A Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA está vinculada à Secretaria Municipal de Integração - SEMI, sendo reestruturada através da Lei Complementar n° 648 de 06 de janeiro de 2017, e tendo por finalidade a gestão e implementação da política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do Município, para consecução de atividades de natureza local nos termos das competências constitucionais e da Lei Orgânica do Município, o exercício de ação fiscalizadora de observância das normas contidas na legislação ambiental, exercendo o poder de polícia nos casos de infração a legislação ambiental.
MISSÃO
Promover a Gestão Pública Ambiental com eficiência e efetividade, implantando e implementando ações, projetos e programas com vistas ao fortalecimento da Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Município.
VISÃO
Em 2020, ser referência na região norte em gestão pública ambiental.
Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
SECRETÁRIO
Robson Damasceno Silva Junior
SubSecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Yaylley Coelho da Costa Jezini
Secretário Executivo do Gabinete
Geina Cristina Piza de Oliveira
Assessoria Ambiental
Cristiane Patricia Hurtado Madueno
Assessora Ambiental
Nilton Veloso Bezerra
Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental - DELIN
Washington Cortez Lima
Diretor do Departamento de Fiscalização e Monitoramento - DEFIS
Paulo Regis Aguiar Moita
Diretor do Departamento de Proteção e Conservação Ambiental - DPCA
Adirleide Dias dos Santos
Diretor do Departamento de Gestão de Políticas Públicas e Mudanças Climáticas – DGPA
João Pedro Rodrigues dos Santos
Diretor do Departamento de Administração, Planejamento, Patrimônio e Finanças - DEAPF
Assessoria Técnica
Compete a Assessoria Técnica prestar assessoramento técnico administrativo ao Secretário subsidiando as ações necessárias ao cumprimento da política e das diretrizes para o meio ambiente equilibrado tendo em vista o desenvolvimento sustentável do município.
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Política Nacional de Meio Ambiente
Constituição Federal de 1988
Lei de Crimes Ambientais
Política Nacional de Recursos Hídricos
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Resoluções CONAMA
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
http://www.sedam.ro.gov.br/index.php/legislacao.html
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
