A Secretaria

A Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA está vinculada à Secretaria Municipal de Integração - SEMI, sendo reestruturada através da Lei Complementar n° 648 de 06 de janeiro de 2017, e tendo por finalidade a gestão e implementação da política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do Município, para consecução de atividades de natureza local nos termos das competências constitucionais e da Lei Orgânica do Município, o exercício de ação fiscalizadora de observância das normas contidas na legislação ambiental, exercendo o poder de polícia nos casos de infração a legislação ambiental.

MISSÃO
Promover a Gestão Pública Ambiental com eficiência e efetividade, implantando e implementando ações, projetos e programas com vistas ao fortalecimento da Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Município.

VISÃO
Em 2020, ser referência na região norte em gestão pública ambiental.
Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

SECRETÁRIO
Robson Damasceno Silva Junior

SubSecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Yaylley Coelho da Costa Jezini

Secretário Executivo do Gabinete
Geina Cristina Piza de Oliveira

Assessoria Ambiental
Cristiane Patricia Hurtado Madueno

Assessora Ambiental
Nilton Veloso Bezerra

Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental - DELIN
Washington Cortez Lima

Diretor do Departamento de Fiscalização e Monitoramento - DEFIS
Paulo Regis Aguiar Moita

Diretor do Departamento de Proteção e Conservação Ambiental - DPCA
Adirleide Dias dos Santos

Diretor do Departamento de Gestão de Políticas Públicas e Mudanças Climáticas – DGPA
João Pedro Rodrigues dos Santos

Diretor do Departamento de Administração, Planejamento, Patrimônio e Finanças - DEAPF

Assessoria Técnica
Compete a Assessoria Técnica prestar assessoramento técnico administrativo ao Secretário subsidiando as ações necessárias ao cumprimento da política e das diretrizes para o meio ambiente equilibrado tendo em vista o desenvolvimento sustentável do município.

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Política Nacional de Meio Ambiente

Constituição Federal de 1988

Lei de Crimes Ambientais

Política Nacional de Recursos Hídricos

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Resoluções CONAMA

LEGISLAÇÃO ESTADUAL
http://www.sedam.ro.gov.br/index.php/legislacao.html

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Lei Complementar nº 138 de 28/12/2001 (Código Municipal de Meio Ambiente)
Lei Complementar nº 591 de 23/12/2015 (Institui o Licenciamento Simplificado e respectivas taxas)

Compartilhe nas redes:
Twitter Whatsapp

Utilizamos cookies em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
2024 © Prefeitura de Porto Velho - RO - SMTI