Além de Porto Velho, conferência contou com a participação dos municípios de Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Guajará-Mirim
O encerramento da 5ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente, ocorrido na quarta-feira (11), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), foi marcado por discussões sobre a emergência climática e ações estratégicas de sustentabilidade, de forma coletiva, além da nomeação de oito delegados que estarão presentes na Conferência Estadual de Meio Ambiente. Essa foi mais uma iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), em gerar avanço nas articulações em favor das melhorias ao meio ambiente.
Os delegados eleitos, representam a sociedade civil, o setor privado e o poder público. Para a conferência estadual, em março de 2025, é previsto o debate sobre formas de mitigar os impactos provocados pela mudança climática. O segundo dia de conferência contou com a apresentação da palestra "Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica", ministrada pelo vice-presidente da vice-presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) Brasil, Antônio Marcos Barreto.
Barreto abordou os principais desafios enfrentados pelos municípios para se adaptarem às mudanças climáticas, além de reforçar a necessidade de uma governança ambiental eficiente e integrada como pilar essencial para a construção de um futuro sustentável. A programação contou ainda com a realização da roda de conversa, que teve como tema: “Como a Emergência Climática Afeta os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais”, mediada pela coordenadora do Coletivo Mura de Porto Velho e doutora em História Social pela USP, Márcia Mura. A discussão teve a presença de representantes dos povos indígenas Karitiana, Mura, Karipuna, entre outros. O diálogo reforçou a relevância das vozes tradicionais na busca por soluções para os impactos climáticos.
Ainda durante o segundo dia de conferência, grupos de trabalho foram formados para discutir os cinco eixos centrais da conferência: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática, e Governança e Educação Ambiental. Com a orientação de especialistas, os grupos aprofundaram as discussões e desenvolveram propostas que serão integradas ao documento-base da Conferência Nacional de Meio Ambiente.
RESULTADOS
Ao final da conferência, as deliberações votadas, de acordo com os seus respectivos eixos temáticos, foram apresentadas e serão encaminhadas para a etapa estadual. São elas:
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Eixo Mitigação – Demarcação de terras indígenas e a promoção do manejo sustentável de áreas degradadas, recuperação de nascentes e implementação de política pública de controle de espécies invasoras, seja da fauna ou flora;
Eixo Adaptação e preparação para desastre – Destinação de royalties provenientes das usinas, para a criação do fundo específico para os atingidos por megas projetos e crimes ambientais, para mitigação da crise climática; Criação de fundo específico de mudanças climáticas para mitigação e adaptação;
Eixo Justiça Climática – Fomento das cadeias produtivas, baseado na sociobiodiversidade, como extrativismo sustentável, produção de alimentos orgânicos, medicina natural, biojoias, artesanatos e artefatos culturais, indígenas e tradicionais, a partir das tecnologias tradicionais; Implementação e manutenção de programa contínuo de recuperação das margens dos rios, por meio de reflorestamento das matas ciliares, promovendo a preservação dos recursos hídricos e sociobiodiversidade, e proteção ambiental das comunidades impactadas;
Eixo Transformação Ecológica - Popularização de energias alternativas, principalmente, a energia fotovoltaica na região amazônica, priorizando as populações sociais e economicamente mais vulneráveis, como os povos originários, populações tradicionais e periféricas, beneficiários de programas sociais, agricultura familiar, empreendimento economia solidária e serviços ambientais, coordenados com os planos de infraestrutura, habitação popular, programa de aquisição de alimentos, extensão rural, incentivo e incisão fiscal economia; Programa de assistência técnica voltada para a ecologia, que considera a organização de arranjos produtivos locais, auto produção de biosumos e biogás, gerando autonomia energética e produtiva para os pequenos produtores, povos indígenas e comunidades tradicionais, para garantir a soberania produtiva;
Eixo Governança e Educação Ambiental – Criação e implementação de disciplina ambiental na Educação Básica com o uso de tecnologia, capacitando professores e promovendo a formação continuada e criar o Departamento de Educação Ambiental na Secretaria Municipal e Estadual de Educação; Criação de uma rubrica específica no fundo municipal de Meio Ambiente para fomentar a educação e comunicação ambiental.
PONTOS POSITIVOS
A 5ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente contou com a participação de representantes dos municípios de Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Guajará-Mirim e de Porto Velho. A promoção do evento reafirma sua relevância como espaço de articulação e construção coletiva, promovendo ações concretas para enfrentar os desafios climáticos e fortalecer a integração entre diferentes setores e níveis de governança.
Na visão do vice-presidente da Anamma Brasil, Antônio Marcos Barreto, a participação efetiva da sociedade civil foi de suma importância mediante a pauta discutida. “A conferência teve bom êxito e os participantes foram muito felizes em eleger propostas que, de fato, trarão benefícios grandes para a capital de Rondônia e demais municípios”, declarou.
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Da mesma visão compartilha o assessor da Sema, Robson Damasceno. “Foram dias em que foram trabalhadas propostas que consolidarão a etapa estadual e, posteriormente, a etapa federal. É gratificante trabalharmos em um evento onde há a participação expressiva da sociedade e onde podemos esboçar o que o meio ambiente está clamando, principalmente, quando destacamos as mudanças climáticas. A realização da conferência de forma intermunicipal veio da iniciativa do prefeito Hildon Chaves, pois como presidente da Associação Rondoniense de Municípios, visa chamar esses municípios para as discussões”, afirmou Damasceno, que na oportunidade anunciou a entrega de 5 mil mudas do viveiro municipal, para cada município participante da conferência.
O coordenador do Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Rondônia, Olavo Nienow participou da conferência pela segunda vez. Para ele, uma iniciativa que vem para agregar com a implementação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente. “É de suma importância reunir a sociedade para a discussão de temas sérios. E o que busco aqui é discutir a inserção da coleta seletiva, por meio da contratação dos catadores de materiais recicláveis. Quando esse serviço é feito pelos catadores, a qualidade é superior. E isso contribui para uma mudança social e econômica”, enfatizou.
COMISSÃO ORGANIZADORA
A Comissão organizadora da conferência contou com representantes do poder público, sociedade civil e setor privado, além dos apoiadores: Grupo Rovema, CPPT-Cuniã, Ideam, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça; e parceiros: Permian Brasil, Cipó Engenharia, Kanindé, Ecoporé, Raiz Nativa, Unir, Inplac. O evento foi realizado também em parceria com a Associação de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).
Texto: Jaqueline Malta
Foto: Jaqueline Malta
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
