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Separar para transformar, Porto Velho dá o primeiro passo para mudar a realidade dos resíduos sólidos
1º Seminário Porto-Velhense reuniu poder público, especialistas e catadores para enfrentar o desafio do lixo e reforçar que a mudança começa na cozinha de casa Seminário visou unir...
Credenciamento amplia rede de cuidado e proteção animal em Porto Velho
Chamamento Público habilitou 43 protetores, que agora passam por vistorias técnicasChamamento busca credenciar protetores que atuarão em parceria com a secretaria em ações de resga...
COMPETÊNCIAS
As competências do art. 85 da Lei Complementar nº 882, de 25 de fevereiro de 2022, foram alteradas pelo art. 17-A da Lei Complementar nº 1.019, de 18 de junho de 2025. Da Secretari...
Cadastro de Grandes Geradores de Resíduos
Cadastro de Grandes Geradores de Resíduos
Clique no link abaixo para efetuar o Cadastro de Grande Gerador de Resíduo:https://licenciamento.portovelho.ro.gov.br MANUAL DO GRANDE GERADOR DE RESÍDUOEste manual tem por objetiv...
Lei reforça combate às queimadas em Porto Velho com multas de até R$ 10 milhões
Nova legislação endurece punições e amplia a responsabilidade de quem provoca incêndios ilegais na capital Multas previstas pela legislação podem chegar a R$ 10 milhõesTodos os ano...
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026-SEMA - ANEXO IX - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEMA-SEMTRAN
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026-SEMA - ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026-SEMA - ELETROPOSTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026-SEMA - ANEXO II - PROJETO BÁSICO