Notícias
Proteção Integral
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
Parque - área destinada à preservação dos ecossistemas naturais e sítios de beleza cênica. O parqu...
há 5 anos
Treinamento do Sistema On Line
Olá Seja Bem Vindo
Nesta página você terá acesso ao material para treinamento no Sistema On Line de Licenciamento Ambiental.
Baixe aqui a sua Apostila!&nb...
há 6 anos
PARQUE NATURAL RAIMUNDO PARAGUASSU DE OLIVEIRA
O Parque Natural Raimundo Paraguassu de Oliveira popularmente conhecido como Parque Ecológico, localizado na região Norte de Porto Velho, há 15 km do centro da cidade, foi cri...
há 6 anos
Unidades de Conservação de Proteção Integral
Unidade de Conservação (UC) é a definição dada para áreas criadas pelo poder público com o objetivo de proteger seus recursos naturais. ...
há 6 anos
Resíduos Sólidos
LEIS
Lei Complementar nº 546 DE 22/10/2014
Dispõe sobre a coleta regular e seletiva de resíduos sólidos no Município de Porto Velho e dá outras provid...
há 6 anos
LEGISLAÇÃO LICENCIAMENTO
RESOLUÇÕES COMDEMA
COMDEMA Nº 02 de 08/03/2018
Aprova a lista de empreendimentos de impacto locais passíveis ou não de licenciamento ambiental no âmb...
há 6 anos
DISPOSIÇÃO DE PNEUS
Este procedimento realizado pela Prefeitura de Porto Velho com apoio da Associação Reciclanip visa atender ao disposto na Resolução CONAMA nº 416 de 31 de setembro de ...
há 6 anos
DECRETOS PARA LICENCIAMENTO
DECRETO Nº 14.756/2017
Regulamenta o Banco de Dados Ambientais e estabelece requisitos, conceitos, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento ambi...
há 6 anos
Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas em Porto Velho
Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas em Porto Velho
...
há 6 anos
Divisão de Monitoramento da Qualidade Ambiental
DMQA
COMPETÊNCIAS
ESTUDOS
EMISSÃO DE GASES
QUALIDADE AMBIENTAL
PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS
...
há 6 anos