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Abandono e Maus-Tratos a Animais Seja bem-vindo(a) ao nosso canal oficial de denúncias. Este espaço foi criado para acolher relatos de abandono, maus-tratos e qualquer forma de vi...

Atas de Reuniões 2025 Janeiro Sem atividade Fevereiro Sem atividade Março 17/03/2025: Ata Memória 28/03/2025: Ata M...

CADASTRO DE EMPRESAS/ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA/RECEBIMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, RECICLAGEM, COMPOSTAGEM, ARMAZENAMENTO, ECOPONTO,...

chamamento Público para a seleção de uma organização da sociedade civil (OSC), para a celebração de um Termo de Cooperação que visa p...

Resultado Preliminar do Chamamento Público para Serviços Veterinários é Divulgado pela SEMA A Comissão de Seleção responsável pela aná...

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) está à disposição da população para receber denúncias sobre crimes e irregularidades ambientais. Se v...

Atas de Reuniões 2024 Janeiro Sem atividade Fevereiro 20/02/2024: Edital de Convocação; Ata Memória Março ...

ATAS REUNIÕES 2023 Janeiro Sem atividades Fevereiro 28/02/2023: Edital de Convocação  Março 28/03/2023: Edit...

ATAS REUNIÕES 2022 Janeiro Sem exercício Fevereiro 17/02/2022: Edital de Convocação 22/02/2022: Edital de Convocaç&atild...

Artigo 1º - Objetivo da Lei Esta Lei regula o acesso público aos dados e informações ambientais dos órgãos e entidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente (...

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – DPCA O DPCA realiza ações para garantir a qualidade do clima, a saúde e o bem-estar da popu...

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS - DGPA O DGPA incentiva a participação popular nas políticas am...

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DEFIS O DEFIS organiza e coordena a fiscalização ambiental para controlar fontes de poluição no mu...

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, PATRIMÔNIO E FINANÇAS - DEAPF O DEPAF ajuda a criar políticas ambientais do município, apoia os departamentos d...

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DELIC O DELIC é responsável por realizar os procedimentos técnicos e administrativos para emitir autorizações e licen&cc...