Quem é Quem 2021

SECRETARIA MUNIICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMA)

Secretário Titular:ALEXANDRO MIRANDA PINCER

Perfil:

É servidor efetivo do quadro da Prefeitura de Porto Velho, nomeado em 25/05/2012, no cargo de Assistente Administrativo tendo tomado posse em 11/06/2012. Graduado em Ciências Contábeis, pela Faculdade Interamericana de Porto Velho/RO. Nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos, da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD, entre 2013 a 2016. Nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão de Fiscalização de Contratos, da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD, entre janeiro e fevereiro de 2017; Nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD entre março a maio de 2017; Nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administrativo e Finanças, da Superintendência Municipal de Gastos Públicos – SGP, entre junho de 2017 a março de 2018; Nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, entre setembro de 2018 a agosto de 2019. De agosto de 2019 a dezembro de 2020 nomeado subsecretário municipal de Meio Ambiente. Em fevereiro de 2021 secretário municipal de Meio Ambiente.

Secretário Adjunto: JOSÉ ASSIS JÚNIOR REGO CAVALCANTE

Perfil:

Nascido em Porto Velho, 42 anos, filho de servidores públicos, servidor público há 27 anos, especialista na área ambiental e pós graduado em Gestão Pública. Foi eleito por duas vezes como presidente da associação dos moradores do Bairro Agenor de Carvalho, trabalhou ativamente na administração da Escola Nossa Senhor do Amparo, foi diretor da Unidade de Saúde da Família do Agenor de Carvalho (Postinho da Rua 10), diretor do Ginásio Fidoca, Administrador de todos os Conselhos Municipais de Porto Velho.

SEMA

A Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) foi vinculada à Secretaria Municipal de Integração (Semi), e reestruturada através das Leis Complementares n° 648 de 06 de janeiro de 2017 e n° 650 de 08 de fevereiro de 2017.

Já no dia 31 de Dezembro, de 2020, por meio da Lei Complementar nº 832 passou para o nível de Secretaria Municipal.

Tem por finalidade a gestão e implementação da política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do Município, para consecução de atividades de natureza local, nos termos das competências constitucionais e da Lei Orgânica do Município, o exercício de ação fiscalizadora de observância das normas contidas na legislação ambiental, exercendo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO poder de polícia nos casos de infrações à legislação ora mencionada, competindo-lhes:

I - Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o município, observadas as peculiaridades locais;

II - Executar projetos ambientais;

III - Desenvolver estudos e projetos ambientais;

IV - Executar estudos e relatórios de impactos ambientais;

V - Emitir parecer a respeito dos pedidos de localização e funcionamento de fontes poluidoras e fontes degradadoras dos recursos ambientais;

VI – Deliberar sobre a implantação de operações e atividades poluidoras, nos termos da lei, fiscalizando a poluição sonora, a ambiental e a hídrica, respeitada a competência de órgãos superiores;

VII - Emitir declarações de conformidade para órgãos técnicos;

VIII - Analisar processos de licenciamento ambiental atinente a sua competência;

IX - Gerenciar parques e jardins, com a competência de implantação e a manutenção, zelando para o embelezamento da cidade, no que tange a sua área de competência;

X - Outras atividades correlatas. ” (NR)


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