A Prefeitura de Porto Velho através da Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) realizou a entrega de licenças ambientais para piscicultura no Distrito de Nova California.
As licenças ambientais foram entregues na sede do Projeto RECA, que em conjunto com a SEMAGRIC, EMATER e IDARON, foi um dos principais colaboradores no cadastro de pequenos produtores rurais a serem contemplados.
Em sua fala, o secretário Robson Damasceno explicou que a gestão do prefeito Hildon Chaves buscou desburocratizar com responsabilidade ambiental a obtenção de licencas para a Piscicultura, principalmente para o pequeno produtor.
"O Prefeito Hildon me determinou que ajude o pequeno produtor a regularizar os tanques de Piscicultura. Porto Velho tem um potencial muito forte para a produção aquícola, mas cremos que mais de 60% dos tanques nas propriedades estão irregulares quanto ao licenciamento ambiental.", disse Robson.
O secretário também explicou que todos os tanques abertos pela SEMAGRIC em 2017 e 2018 possuem licenciamento ambiental, pois o trabalho é realizado integrado com a SEMA.
Segundo ele a gestão municipal tem o objetivo de ajudar Rondônia a manter a liderança nacional da produção de peixe em água doce. E Porto Velho tem potencial para produção sustentável de mais de 30 toneladas por ano.
Robson Damasceno lembra que Rondônia nos últimos anos passou de um estado pouco expressivo na piscicultura para a liderança na produção de peixe em água doce, graças a força dos produtores rurais e as orientações técnicas de vários órgãos.
O objetivo é levar Porto Velho a ser a capital nacional do peixe. O Prefeito Hildon Chaves tem como meta ajudar os produtores na produção sustentável de 30 mil toneladas até o final de seu mandato.
A reunião para entrega de licenças ambientais comprovou o grande interesse dos produtores. "Está é mais uma alternativa para promoção do setor, trazendo para regularidade os que já produzem e incentivando a abertura de novos tanques sustentáveis.", disse Damasceno.
O secretário, em nome do prefeito Hildon Chaves, agradeceu ao RECA pelo incentivo dsdo aos produtores para procurar a SEMA e SEMAGRIC. E referendou também o trabalho dos servidores da SEMAGRIC que atuam de forma constante e técnica na abertura dos tanques.
"Não param de crescer as solicitações para licenciamento de novos empreendimentos da atividade de piscicultura, principalmente em Extrema e Nova California.", relatou Robson.
Incentivo Municipal
Para o diretor municipal de licenciamento ambiental - Nilton Veloso - a política de incentivo da gestão através da simplificação do licenciamento é fator preponderante para o desenvolvimento do setor.
"Com o licenciamento ambiental simplificado, aliado as ações de fomento da Subsecretaria Municipal de agricultura e abastecimento, em breve Porto Velho alcançará o patamar de capital do peixe.", disse Nilton.
Espécies licenciadas nos tanques
Em Porto Velho, devido a ajuda do clima são criadas as espécies nativas, como tambaqui, pirarucu, jatuarana. Os produtores tem que observar que o primeiro passo para o setor avançar é o licenciamento ambiental.
Essa é a etapa mais importante do processo, pois garante que o produtor poderá produzir sem cometer crime ambiental.
Para a gerente municipal de piscicultura - gestora ambiental Jeane Brandão, o município de Porto Velho sempre teve vocação para a produção de peixe, o que faltava era esse apoio que está acontecendo na atual gestão municipal.
União dos parceiros
Além da SEMA e SEMAGRIC, participaram da reunião representantes da SEDAM, IDARON, EMATER. Comprovando que o incentivo alcança todos os elos da cadeia produtiva do pescado, desde a produção, sanidade, sustentabilidade e posterior implantação de unidades processadoras.
Os esforços, além da garantia de sustentabilidade ambiental, se concentrarão em garantir a sanidade aquícola, incentivar e fomentar o beneficiamento da produção, apresentar o produto a novos mercados.
Essas metas deverão agregar valor ao produto, pois grande parte do peixe é vendido in natura e são processados em outros estados, e estes acabam tendo muito mais lucro com o produto portovelhense. A projeção para Porto Velho é que nos próximos anos a piscicultura avance em diferentes frentes de módulos de produção.
Que poderão ser o tanque escavado, tanque de lona ou até tanque-rede no rio Madeira. O secretário Robson finalizou a reunião ressaltando que a piscicultura, poderá em poucos anos, se equiparar em arrecadação com o setor da pecuária, ocupando papel de destaque na geração de riquezas para Porto Velho.