SEMA, IBAMA, SEDAM, SIPAM vão se unir para realização de ações integradas de fiscalização contra as queimadas. Na manhã desta segunda feira(19), reuniram-se no sala de reunião da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável(SEMA), as instituições que atuam no monitoramento, controle e fiscalização ambiental no Estado e na Região.
A reunião teve como objetivo precípuo, a construção de estratégias de monitoramento e fiscalização para o enfretamento das queimadas no município de Porto Velho, através da implementação de uma Agenda Integrada de Fiscalização Ambiental a ser realizada nos próximos dias na zona rural de Porto Velho. Serão utilizados mecanismos tais como Autos de Infração com valores de multas de acordo com o grau da degradação e que podem chegar a R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), embargo de áreas, cancelamento de licenciamentos ambientais, entre outros.
Estiveram presentes na referida reunião o Sr. Eliezer de Oliveira, representando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental(SEDAM), o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Dr. Carlos Alberto Paraguaçu Chaves, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Robson Damasceno e sua equipe técnica, as Senhoras Ana Cristina Strava e Christiane Ito Gorski, representantes do Serviço de Proteção da Amazônia(SIPAM), e as Senhoras Lizânia Katty Ximenez e Luiza Daniele, representando a Brigada Municipal.
Segundo o secretário Robson Damasceno a proposta visa uma atuação integrada e articulada dos órgãos e instituições que atuam no âmbito da gestão das políticas públicas de desenvolvimento ambiental, ações de controle e fiscalização, envolvendo ações de educação ambiental, intervenção e mobilização social e comunitária de prevenção e combate às queimadas no Município de Porto Velho.
“As ações integradas de fiscalização, serão executadas no projeto Acampamento VERDE, que contempla um arco de ações e atividades interinstitucionais focadas nos territórios de maior incidência das queimadas e outras demandas socioambientais.”, explicou Robson Damasceno.
O superintendente do IBAMA, Carlos Alberto Paraguaçu Chaves ressaltou a importância dessa ação conjunta de combate às queimadas, envolvendo os entes federativos no âmbito da fiscalização, pois além de reforçar o combate, permite a otimização dos recursos públicos. “Temos que nos integrar para combater através de fiscalização os focos de calor em nosso Estado, principalmente em Porto Velho, pois somente a Educação Ambiental não está trazendo os resultados para a contenção das queimadas.”, disse Dr. Carlos.
A representante do SIPAM - Ana Cristina Strava - acrescentou que “o sistema operacional de informações, além de fornecer os dados de incidência dos focos de queimadas na região, contribuiu para o mapeamento descritivo das áreas de maior incidência, como é o caso dos distritos, e ajuda na construção de estratégias para o controle do desmatamento e das queimadas”.
Eliezer de Oliveira (SEDAM), “reafirmou a parceria já estabelecida entre a SEMA e a SEDAM, e os outros órgãos nas ações de Educação Ambiental, através do planejamento compartilhado referendando ainda a possibilidade da Secretaria de Estado poder complementar as ações com recursos logísticos para assegurar a implementação da agenda integrada no Município.
O Secretário Robson Damasceno, ainda acrescentou que é de suma importância e relevância a formação de uma Sala de Situação envolvendo ações de todos os parceiros a fim de tratar de questões inerentes a gestão das demandas ambientais não só em Porto Velho, mas nos municípios que ainda fazem parte do Arco de Fogo.
Damasceno chamou a atenção para o fato da incidência de queimadas na região. Sendo prioritário estabelecer ações e um cronograma dentro de uma Agenda Ambiental com todos os Órgãos, pois o cenário de fumaça e fogo, apesar da atuação constante e permanente dos agentes de campo, seja na ação de educação ambiental ou de fiscalização, não cessaram.
“O fato é que infelizmente houve aumento das queimadas no campo e na cidade, e isso, tem afetado não só o clima da região, mas a qualidade de vida da população no município”, argumento Robson.
A reunião foi encerrada com o estabelecimento de compromissos pelos órgãos presentes de assegurar a participação na execução da Agenda integrada de combate as queimadas no município de Porto Velho.
Participaram ainda a equipe técnica da SEMA, Adirleide Dias, Tainan Alleyne, Katia Regina e Benedita do Nascimento (Bené).
