A Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto Velho participa do “Treinamento em Fiscalização Ambiental” realizado entre os dias 18 a 20 de setembro pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON no município de Pimenta Bueno.
O objetivo foi capacitar os técnicos, na área de fiscalização ambiental, visando promover o fortalecimento da gestão ambiental municipal. Essa atividade faz parte do Projeto Fortalecimento da Gestão Ambiental do IMAZON, financiado pelo Fundo Amazônia, tendo como foco os municípios dos estados que compõem o denominado Arco de Foco do governo federal, que são dos Estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso e Rondônia.
No desenvolvimento das atividades foi tratado sobre as legislações federais, estaduais e municipais, discutindo as possíveis adaptações, de acordo com as experiências apresentadas. Também fora tratado sobre a importância das informações atualizadas do Cadastro Ambiental Rural – CAR e sobre a importância da implantação do setor de geoprocessamento dentro das secretarias, como ferramentas de planejamento das ações no monitoramento e fiscalização, principalmente em propriedades rurais.
Nas discussões debateram-se as dificuldades que as secretarias de meio ambiente possuem, como os instrumentos formalizados, recursos humanos e infraestrutura. Porto Velho pôde demonstrar suas experiências por ser o município dentro do Estado de Rondônia com maior experiência em licenciamento de pequeno, médio e grande porte, bem como da fiscalização ambiental. Porém, pode-se levar as experiências de outros estados para estar aprimorando a gestão ambiental municipal.
Outro ponto bem interessante foi a apresentação de um aplicativo, “IMAZONGEO” que além de contribuir com a fiscalização poderá ser usado na educação ambiental como forma de mapeamento das áreas que já foram desenvolvidas atividades de conscientização e sensibilização ambiental, dando mais transparências as atividades da secretaria. Esse aplicativo está disponível para ser usado gratuitamente, no computador ou direto no celular através do sistema Android . Todos os dados ficarão armazenados e o IMAZON fará a manutenção e melhoramento do aplicativo, sem custo para as secretarias. https://imazongeo.org.br/#/
Para complementar o evento, neste dia 20 de setembro, está sendo realizado o Seminário “Oportunidade da Regularização Ambiental para o Produtor Rural e o Município”, tendo como público alvo, os técnicos de órgãos públicos, produtores rurais e comunidade em geral.
Para os servidores, o curso trouxe experiências que poderão ser aplicadas no município, no planejamento do monitoramento e fiscalização, bem como, propor políticas públicas que melhore o desenvolvimento das ações.
Participaram do Treinamento os fiscais: Danielle Freire, Jessica Bergonzini, Maria Euda, Robson Costa e Evanleide Rodrigues e os agentes ambientais: Adirleide Dias e Tainan Alleyne.
FONTE: SEMA
