A Subsecretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) realizou, nesta quarta-feira, 12, na Elegance Eventos – local onde ocorre a 1ª Semana de Responsabilidade Socioambiental – uma reunião com um grupo de catadores de materiais recicláveis que trabalham no Lixão da Vila Princesa. O objetivo da reunião é a construção de um plano de ação para que os catadores de forma organizada possam retornar, com condições salubres de labor, a desenvolver os seus trabalhos.
A reunião abordou a coleta seletiva na Cidade e a atualização do cadastro completo dos catadores que por força da legislação federal devem trabalhar em forma de associação ou cooperativa.
O secretário Robson Damasceno, representando o Prefeito Hildon Chaves, apresentou algumas propostas condicionantes da municipalidade para que os catadores retornem os trabalhos de coleta seletiva. Importante frisar que de nenhuma forma será permitido o acesso de pessoas entre os despejos de resíduos (lixo).
Segundo o secretário, caso todos os catadores optem pela formalização do acordo, será delimitada uma área de atuação onde caminhões de coleta seletiva disponibilizarão os resíduos coletados na cidade. Também foram abordados na reunião temas com o intuito de traçar estratégias para aumentar o volume de materiais recicláveis coletados no município e que devem chegar aos catadores, bem como a apresentação de sugestões e soluções para organização e mobilização dos catadores em associação.
Foi informado que por determinação direta do Prefeito Hildon Chaves, o Município através das secretarias SEMASF, SEMUSB, SEMUR, SEMED e SEMA irá ampliar o desenvolvimento de ações e políticas públicas na Vila Princesa. O prefeito realizou reuniões com o secretariado e estabeleceu um conjunto de ações de responsabilidade direta de cada secretaria, obedecendo as suas funções.
O Secretário Robson Damasceno frisou aos presentes que os Catadores individuais, autônomos, não podem estabelecer parcerias com o municipio, pois esse benefício atinge àquelas que estão filiados a uma cooperativa de coleta seletiva, na conformidade da lei federal 11.445/2007. “Essa lei estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico brasileiro. Mas, muitos catadores preferem se manter na situação insegura de serem autônomos visto que afirmam que quando em uma cooperativa, seus ganhos se reduzem, apesar da segurança relativa que ganham.”, disse Damasceno.
A reunião segue nesta quinta feira (13) a partir das nove horas no mesmo local, onde serão colocadas as contra propostas dos catadores para a construção do termo de acordo entre o município de Porto Velho e a cooperativa de catadores.
FONTE: SEMA
