Fiscais Ambientais passaram a ter melhores condições de trabalho com a gestão do Prefeito Hildon Chaves, foi possível ampliar o corpo fiscal e melhorar consideravelmente a infraestrutura de trabalho
A Prefeitura de Porto Velho através do Departamento de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da SEMA ampliou as ações de prevenção, comando e controle em áreas protegidas do município. Os fiscais da SEMA realizaram na última semana, uma ação integrada de fiscalização em Unidades de Conservação (UC) Municipais.
Segundo Juliano Rondon - diretor de Fiscalização - as ações tem objetivo de evitar a invasão de Unidades de Conservação Municipais e seus entornos. As irregularidades constatadas durante a ação estão sendo autuadas administrativamente e enviadas ao Ministério Público e Delegacia Especializada aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DECCMA).
“O objetivo do corpo fiscal é manter a integridade das áreas protegidas e preservar a sua biodiversidade. Este tipo de operação é muito eficaz, em três dias cobrimos uma grande extensão das três Unidades de Conservação Municipais, apesar do difícil acesso, nossas equipes atuaram de forma efetiva na prevenção e na identificação de infrações ambientais.”, relata Juliano.
Já o fiscal Junior Cavalcante relata que as atividades consistem em monitorar as áreas, instalar placas de advertência e autuar possíveis infratores por ilícitos ao Código de Meio Ambiente de Porto Velho.
“A principal estratégia de fiscalização do Meio Ambiente Municipal para o ano de 2019 é aumentar a presença institucional nas UCs, Áreas Verdes (AVs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs), pois nos últimos dois anos foi possível fortalecer o quadro de fiscais com novos integrantes e com infraestrutura de trabalho. Tudo isso ajuda a fazer uma proteção adequada do Meio Ambiente portovelhense.”, explicou Cavalcante.
Placas de Advertência
Os fiscais da SEMA estão imbuídos em promover a efetiva defesa das Unidades e para isso estão se dispondo inclusive a instalar as placas de advertência. A previsão para o ano de 2019 é a instalação de mais de 200 placas na cidade, sendo distribuídas nas UCs e entornos, nas áreas verdes e APPs.
O fiscal Roberto Vidal explica que a realização de instalação de placas tem por objetivo primeiramente avisar ao possível infrator que aquela área é especial e é um local onde não pode haver antropização, que é a ação do ser humano sobre o meio ambiente, sobre a natureza, com intencionalidade de modificação, independentemente do juízo de valor que se lhe atribua.
“Estamos realizando um trabalho para que essas áreas não sejam invadidas. Evitando que passem a sofrer uma agressão com as ações de degradação que geralmente ocorrem quando há ocupação irregular. Queremos com essa medida garantir para as futuras gerações, espaços ecológicos, que é também uma forma de assegurar à população uma melhor qualidade de vida.”, concluiu Roberto.
