População pode usar telefones da SEMA para denunciar ocorrência de infrações
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A Prefeitura de Porto Velho segue fiscalizando e, ao mesmo tempo, recebendo denúncias de queimadas urbanas. As ocorrências podem ser registradas através dos telefones telefone 0800-647-1320 e 69 98423-4092 (WhatsApp). Neste último podem ser encaminhadas fotografias e vídeos das ocorrências.
A fiscalização e o recebimento de denúncias são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA).
As queimadas são mais frequentes nesta época do ano e, na maioria dos casos, ocorre por ação humana. Por se tratar de um crime ambiental, deve ser denunciado no número 0800-647-1320.
“A degradação ambiental derivada da queimada urbana não precisa necessariamente ser averiguada no momento em que ocorre. O fiscal pode constatar vestígios da queima posteriormente, e isto é prova para confecção da lavratura do auto de infração”, explica Diego Pereira dos Santos, diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da SEMA.
Ao fazer a denúncia através do número 69 98423-4092, que funciona com o WhatsApp, é preciso levar em conta que ele dever ser utilizado exclusivamente para o envio imagens e vídeos relacionados aos crimes ambientais. Neste caso, pode ser mostrada uma ocorrência de flagrante. Às vezes, por causa da demanda, a fiscalização pode não chegar a tempo e as imagens configuram a prova necessária.
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Podem ser encaminhadas, também, imagens de veículos que são utilizados para jogar lixo em locais não habitados. A partir da numeração das placas, a secretaria busca meios para autuar o autor da infração.
“O principal fator da queimada urbana continua sendo a ação humana, seja direta ou indireta. Grande parte dos incêndios em vegetação poderiam ter sido evitados. É comum o morador colocar fogo para limpar os terrenos e acaba perdendo o controle. Se isto acontecer Os bombeiros podem ser acionados pelo 193, principalmente a quando corre o risco à vida humana”, salientou Diego.
É importante que as denúncias ambientais sejam formuladas com o endereço completo, caso contrário não é possível gerar a demanda no sistema e consequentemente a ocorrência não será repassada aos fiscais ambientais. Os infratores podem pagar multas que variam de R$ 80 a mais de R$ 8 milhões.
A Sema recomenda os seguintes cuidados para evitar danos ambientais:
Não iniciar queimadas, principalmente próximas a áreas de vegetação; não queimar lixo, terrenos ou pastagens; não jogue pontas de cigarro na mata, nas ruas ou em beira de estradas; não deixe garrafas de vidro em áreas de vegetação (o sol faz o efeito lupa e pode iniciar um incêndio).
Texto: Renata Beccária
Fotos: Leandro Morais e Sema
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
