A Prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA realizou na manhã desta quarta feira (07/06) duas grandes ações de demolição de invasões em Áreas de Preservação permanente - APP's do município.
A ação realizada em parceria com o 9º Batalhão de Policia Militar foi realizada pelos agentes públicos do Departamento de Fiscalização e visa garantir a qualidade ambiental nas margens dos canais de Porto Velho.
Segundo o diretor Rainey Viana a ação constou da demolitoria de construções inabitadas que estavam em desconformidade com a legislação ambiental vigente.
"Tratam-se de ocupações de risco ou ainda construídas sem o devido licenciamento e autorização ambiental que podem causar problemas futuros de degradação ambiental, risco a saúde e a coletividade.", relata Rainey.
Ainda segundo Viana as primeiras áreas alvo de desobstrução e preparo para recuperação ambiental natural estavam localizadas na Estrada 13 de Setembro no Aeroclube e na rua Joaquim da Rocha sub Esquina com a Ósorio.
"Reforçamos que são proibidas construções em qualquer Área de Prevenção Permanente - APP e em Áreas Verdes. A SEMA representando a Prefeitura está atenta para esse tipo de invasão. E as pessoas que insistem nessa prática serão penalizadas administrativamente e criminalmente.", disse Rainey.
O diretor ainda explicou que tais ações fazem parte do cronograma de fiscalização da SEMA que buscam garantir que todos tenham direito ao meio ambiente equilibrado.
A SEMA informa que ainda estão previstas 80 ações na segunda quinzena do mês de junho, as quais executarão ordens judiciais ou administrativas para garantir a manutenção da qualidade ambiental dos bairros do município.
