A Prefeitura de Porto Velho por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), deu continuidade, na noite deste sábado dia 23/09, ao monitoramento e fiscalização de emissões de ruídos em Porto Velho.
O combate à poluição sonora é realizado de forma permanente e integrada pela Prefeitura, que retornou os plantões de fiscalização após manutenção do aparelho sonômetro.
As ações se constituem em respostas às demandas apresentadas pela população. Parte das denúncias é formulada pelo Ministério Público do Estado. A aferição dos níveis de ruídos ocorre em estabelecimentos comerciais e industriais, além de imóveis residenciais.
O serviço é realizado pela Fiscalização de Meio Ambiente da SEMA, a quem competem as ações administrativas, aplicação de multas e a apreensão do material sonoro utilizado na perturbação do sossego ou na prática de crimes ambientais.
Crime ambiental
A SEMA explica que poluição sonora é considerada crime ambiental e está prevista no Código Municipal de Meio Ambiente.
As transgressões também são previstas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente e da Norma Brasileira aprovada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), assim como pela Lei Federal de Crimes Ambientais N° 9605/98.
Resultados
O Secretário Robson Damasceno explicou que a fiscalização desta noite foi feita em bares e boates que estão sendo monitorandos pelo Ministério Público de Rondônia, onde foi possível realizar a interdição de dois bares e a notificação de uma conveniência, pois os demais alvos encontravam se fechados.
"Durante a ação de fiscalização nossos briosos fiscais realizam a aferição e cálculo dos níveis de ruído do local para, juntamente com o laudo técnico de constatação o ter a comprovação de se está ou não ocorrendo a poluição sonora e em que grau.", relata Damasceno.
Faixas Permitidas
São permitidos, durante o dia, 55 decibéis, e 45 dB durante a noite.
Novas Operações
Damasceno destaca que de acordo com o planejamento municipal e por conta da complexidade, serão executadas duas operações mensais, que atenderão, em média, 06 demandas por noite.
Denúncias
Para denunciar a poluição sonora o cidadão poderá encaminhar mensagem para o WhatsApp 69 98423-4092
