NOVO CHAMAMENTO HOSPITAL VETERINÁRIO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEMA N° 002/2023
Processo nº 00600.00047359/2023-77-e

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, por intermédio da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de (01) uma Organizações da Sociedade Civil – OSC‟s, qualificada em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, combinada com o Decreto Municipal Nº 14.859, de 31 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tem por objeto IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PUBLICO NO MUNÍCIPIO DE PORTO VELHO, conforme Termo de Referência constante do Anexo I.

EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA COMISSÃO

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DA OSC NAS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO (ART. 39 DALEI N’ 13.019/2014)

ANEXO III - MODELO DE CREDENCIAMENTO

ANEXO IV - MINUTA DO TERMO

QUESTIONAMENTOS

FUNDAÇÃO APARÍCIO CARVALHO

RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS

RESPOSTA SEMA

OBS. : Requerimento não atendeu aos requisitos do Edital, no entanto para melhor clareza em detrimento ao Certame procedeu se resposta através do Gabinete desta SEMA.

ATOS DA COMISSÃO

ATA DA SESSÃO DE ENTREGA DE ENVELOPES

ATA DA ABERTURA DO SEGUNDO ENVELOPE

DOCUMENTOS ENVELOPES

ASSOCIAÇÃO DR. APARÍCIO CARVALHO

SPMV

RECURSOS

FUNDAÇÃO APARÍCIO CARVALHO

RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS

RESPOSTA SEMA