Objetivo é assegurar que empreendimentos licenciados cumpram as normativas ambientais municipais, estaduais e nacionais
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e do Departamento de Fiscalização e Monitoramento, está avançando com o Plano de Fiscalização e Monitoramento de Grandes Geradores de Resíduos. O objetivo é assegurar que empreendimentos licenciados cumpram as normativas ambientais municipais, estaduais e nacionais, para garantir a correta gestão e destinação final dos resíduos sólidos.
“Já concluímos a identificação dos empreendimentos licenciados e seguimos agora para o cruzamento de dados com órgãos competentes, além da verificação documental, que já foi iniciada. Em dez dias, começam as diligências fiscais para averiguar a conformidade ambiental desses estabelecimentos”, informou o secretário titular da Sema, Vinícius Miguel.
Além da fiscalização, a Sema está adotando medidas preventivas e educativas, como o chamamento público para empresas prestadoras de serviços ambientais e a ampla divulgação das responsabilidades dos grandes geradores de resíduos.
“Os estabelecimentos devem apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e comprovar a destinação adequada dos resíduos gerados por eles”, acrescentou o titular da Sema.
A fiscalização também abrange a identificação e autuação de infrações ambientais, reforçando o compromisso da gestão do prefeito Léo Moraes com a sustentabilidade e a preservação das áreas verdes urbanas. Com essas ações, a Sema busca garantir uma gestão ambiental eficiente e o cumprimento da legislação em vigor.
Texto: Sema/SMC
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
