Agilidade na emissão das licenças mostra o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), mantém um feito importante: a fila de solicitações de licenciamento ambiental no município está zerada. O resultado mostra o compromisso da gestão com a eficiência administrativa, o respeito aos prazos e o apoio ao setor produtivo, garantindo segurança jurídica e agilidade nos processos.
O licenciamento ambiental é uma etapa fundamental para o funcionamento de diversas atividades econômicas, desde pequenos empreendimentos até grandes obras. Ao eliminar a fila de espera, a Sema contribui diretamente para destravar investimentos e impulsionar a geração de emprego e renda em Porto Velho.
Segundo o secretário da Sema, Vinicius Miguel, a meta é manter o fluxo de análises em dia, com transparência e responsabilidade. “Esse resultado é fruto do empenho da equipe técnica e da modernização dos procedimentos internos. Nosso trabalho é garantir que o empreendedor tenha segurança para investir e, ao mesmo tempo, assegurar que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável”, destacou.
A Sema já havia alcançado o mesmo marco em fevereiro deste ano, quando, pela primeira vez na história do município, a fila de licenciamento ambiental foi totalmente zerada. Desde então, a secretaria vem aprimorando sistemas e métodos de análise, reduzindo o tempo de resposta e facilitando o acesso dos empreendedores.
Ainda, segundo a Sema, nos processos que ficam com pendências, além da notificação, pela primeira vez na história de Porto Velho, os responsáveis também recebem e-mail alertando sobre a pendência e informando o que é necessário sanar para que o processo não seja paralisado.
O prefeito Léo Moraes enfatizou o compromisso com a eficiência. “Estamos cumprindo nossa meta de desburocratizar serviços essenciais, garantindo celeridade sem abrir mão do rigor técnico. Porto Velho está aberta ao progresso, mas com respeito às normas ambientais. Essa conquista é um legado para quem busca empreender com sustentabilidade em nossa cidade.”
Texto: Jhon Silva
Fotos: José Carlos/ Leandro Morais/ Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)