A Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) por meio da Brigada Municipal criada através do Programa Porto Velho Sem Fogo está combatendo inúmeros focos de incêndios.
Os dados da Brigada Municipal demonstram, quanto ao combate direto ao fogo, que já são mais de 4 chamados por dia o que totaliza mais de 290 atendimentos até o momento.
Os maiores focos de incêndio continuam a acontecer nas zonas leste e sul, além do setor chacareiro. Nesta sexta feira a Brigada realizou um grande combate na estrada do Areia Branca.
Se não houvesse a intervenção dos brigadistas o sinistro poderia ser classificado como de grandes proporções.
O quantitativo de ações já preocupa o Secretário Robson Damasceno, haja vista que a partir de agosto se inicia o período crítico do verão amazônico em Rondônia.
"Todos os dias nossos Brigadistas arriscam as suas vidas para levar segurança a população. Incêndios classificados como de grande proporções podem ceifar vidas. É necessário a ajuda do cidadão portovelhenses para não utilizar fogo em suas atividades de limpeza de terreno ou redução de lixo.", explica Damasceno.
Em Porto Velho o combate aos incêndios também é feito pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Corpo de Bombeiros Militar.
Ações de Prevenção
Além do combate direto aos incêndios a Brigada atua com a educação ambiental com distribuição de informativos e sensibilização da população. Fazendo visitas, orientando as pessoas para os perigos trazidos pelo fogo para a população.
Animais e flagrantes
Os animais também sofrem com as queimadas. Até o momento, a Brigada já observou a morte de cobras, capivaras, camaleões entre outros. Em uma das intervenções a equipe conseguiu salvar das chamas um filhote de vira lata que foi levado para a base operacional, ficou conhecido como "foguinho" e posteriormente levado para adocão.
A maioria dos incêndios são provocados por ação humana, maioria dos eventos ocorre pela queima de lixo.
Crime Ambiental
Conforme o artigo 38 da Lei 12.651, de maio de 2012, é proibido o uso de fogo em vegetação, onde caracteriza-se como crime ambiental, definido no artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais. Aqueles que provocarem incêndios ficam sujeitos a pena de dois a quatro anos de reclusão. Caso o incêndio coloque em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio, a pena sobe para três a seis anos de reclusão. Há ainda a possibilidade do recebimento de multas. Neste caso, a pessoa pode sofrer um auto de infração que vai de 75 reais até 7,5 milhões de reais.
