Após a realização da audiência pública, na semana passada, promovida pela Secretaria Municipal de Integração (Semi), com a participação da população, por meio de envio de questionamentos e sugestões, inscrições, visualizações e compartilhamentos mais uma etapa da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Velho (PMSB) foi concluída.
O Conselho Municipal de Saúde revalidou o plano que segue agora para aprovação do prefeito Hildon Chaves que enviará à Câmara de Vereadores como anexo do projeto da Lei de Saneamento. Aprovado pelos parlamentares municipais, então volta para sanção do prefeito e se tornará assim a primeira política pública voltada pro saneamento da capital.
Para o prefeito, Hildon Chaves, o trabalho será ainda mais intenso a partir de agora. “Vamos nos dedicar, com afinco, daqui por diante, para concretizar os caminhos apontados por este PMSB para entregar à população do nosso município todas as possibilidades, neste Plano, desenhadas. O maior trabalho começa agora”, disse ele.
Já o secretário Álvaro Mendonça agradeceu a parceira do IBAM, que associado aos membros do Grupo de Trabalho Técnico, proporcionou, de acordo com ele, “o reforço necessário, para que fosse concluído este mapa, que guiará em direção a um futuro melhor”.
A construção do PMSB iniciou ainda em 2019 e oficializada em janeiro deste ano, com a assinatura do contrato com o Ibam. A partir daí, foram realizadas reuniões nas mais diversas localidades de Porto Velho, disponibilizados questionários impressos e online a moradores, servidores públicos, comunidades indígenas, lideranças comunitárias, obtendo contribuições do setor produtivo, conselhos municipais, faculdades e setor público. “Importante lembrar da participação da população e o controle social em todo o processo de formulação do Plano, desde a concepção do mesmo”, destacou.
A falta de saneamento básico na capital se estende por décadas, segundo Álvaro Mendonça, como um problema aparentemente insolúvel ou que, até então, tinha sido entregue em mãos inaptas para a execução do trabalho. “A responsabilidade é do município, mas foi relegada ao Estado que destinou à Caerd a missão e que não cumpriu as metas estabelecidas no contrato firmado há mais de 15 anos. Porto Velho encontra-se hoje na última colocação entre todas as capitais em relação a esse setor. E isso se reflete em muitos aspectos da nossa vida cotidiana", comentou.
Ainda de acordo com o secretário a população de Porto Velho sofre os males de um saneamento básico ineficiente, um esgotamento que praticamente não existe, na disposição de água tratada que só atende 30% de uma capital com mais de 500 mil habitantes. "Sem contar os distritos que não tem nada praticamente, e que nos afeta no dia- a -dia no período das chuvas que são tão intensas, e que nos causam muitos dissabores, por conta da drenagem pluvial urbana que é ineficiente. Caminhamos deficitariamente no que diz respeito à gestão dos resíduos sólidos, mas queremos e vamos mudar essa realidade”, destacou.
