Multa aos infratores pode chegar a 100 mil UPFM
Com o intuito de conter as queimadas urbanas, que além das agressões à natureza também provocam sérios danos à saúde pública, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), reforçou os trabalhos de fiscalização também aos fins de semana.
Além das ações rotineiras de segunda a sexta-feira, equipes de plantão também trabalham aos sábados e domingos, dando prioridade aos casos de flagrantes, realizando a identificação e autuação dos infratores.
O reforço nas ações, conforme o diretor do Departamento de Fiscalização da Sema, Diego Pereira, começou na segunda quinzena de junho e segue até a primeira quinzena de outubro, quando chuvas mais intensas começam a cair.
DADOS
Para se ter uma ideia da dimensão do problema, somente nos últimos quatro meses, a Sema já havia recebido mais de 240 denúncias de queimadas em Porto Velho. Ao todo, foram aplicadas 179 UPFM em multas, totalizando aproximadamente R$ 16 mil.
PENALIDADES
Conforme o inciso XXXI da Lei Complementar Nº 667 de 10 de julho de 2017, a pena estipulada para quem “efetuar queima ao ar livre, de materiais que comprometam de alguma forma o meio ambiente ou à sadia qualidade de vida”, é o pagamento de 1 (uma) a 100.000 (cem mil) Unidades Padrão Fiscal do Município (UPFM), sendo que o valor de cada uma delas é de R$88,66.
ORIENTAÇÕES
Para que o munícipe não seja multado, a Sema orienta para que não queimem lixo doméstico ou entulhos e folhas secas, pois um pequeno foco pode se alastrar e afetar áreas extensas.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. No entanto, o principal fator das queimadas urbanas continua sendo a ação humana, seja direta ou indiretamente. Por conta disso, grande parte dos incêndios em vegetação poderiam ter sido evitados”, explica Diego Pereira.
DENÚNCIA
Ao fazer a denúncia, a pessoa deve informar o endereço completo do local da queimada, como o nome da rua, número e bairro, pois isso facilita a ação dos fiscais. A competência do município hoje é a de identificar e autuar o infrator. Já o combate direto ao fogo é tarefa do Corpo de Bombeiros.
As denúncias de queimadas podem ser feitas pelo e-mail fiscalizacaosemapvh@gmail.com, através de ligações ou mensagem de WhatsApp para (69) 984234092 ou pelo 193, que é o contato do Corpo de Bombeiros.
Texto: Augusto Soares
Foto: Leandro Morais e Saul Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
