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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Prefeitura inicia construção de novo fluxo processual

26/Abr/2023 - 22:20

A Prefeitura de Porto Velho, atendendo ao Plano de Governo do Prefeito Hildon Chaves, e com objetivo de alavancar a economia local realizou um grande encontro com técnicos representantes de empreendimentos que atuam diretamente no licenciamento ambiental da capital.

Participaram da reunião mais de 50 técnicos das mais diversas formações e especialidades, entre engenheiros, químicos, arquitetos, gestores ambientais que foram recebidos pelos Secretários Robson Damasceno e Victor Souza.


O objetivo da reunião foi a propositura de um novo fluxo processual para os licenciamentos ambientais com procedimentos que destravem as análises para liberação de licenças.


Segundo os técnicos, Porto Velho já possui um dos sistemas on line de licenciamento mais dinâmicos do país, no entanto está necessitando de evoluções, principalmente no seu fluxo processual e instrução de documentos técnicos, para que haja mais celeridade na emissão de licenças ambientais.


Durante o encontro foi construído um documento técnico de propostas com apontamentos das principais intervenções que devem ser realizadas para alavancar a emissão de licenças.


Os gestores da Sema ouviram os presentes e se comprometeram a lançar nos próximos dias um cronograma de mudanças com metas e prazos de execução de acordo com a problemática apontada e suas complexibilidades.

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