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Mais de 30 municípios ja confirmaram presença
O Município de Porto Velho sediará o Encontro Estadual da ANAMMA-Seccional Rondônia, que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, a partir das 8h, no auditório do Ibama-RO em Porto Velho. A capital será representada pelo Secretário Municipal de Integração, Álvaro Luiz Mendonça de Oliveira, que ocupa o cargo de presidente da Seccional Rondônia da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente ANAMMA, entidade responsável pelo encontro.
Segundo o secretário Álvaro Mendonça, a ANAMMA Seccional Rondônia foi criada para representar os municípios do estado de Rondônia no âmbito Estadual, Regional e Nacional, tendo o objetivo de não somente ser a grande articuladora entre os entes da federação, mas também apoiar na captação de recursos e assessoria técnica ambiental e jurídica aos municípios de Rondônia. "Claro, priorizando os municípios de pequeno e médio porte para que melhorem seu quadro técnico e possam implementar ações que potencialize o crescimento econômicos com sustentabilidade socioambiental", disse ele.
PRESENÇAS CONFIRMADAS
Até o momento, 32 municípios já confirmaram a presença de secretários de Meio Ambiente, Técnicos e alguns prefeitos, como o Prefeito do Município de Guajará Mirim, Cícero Noranha, de Nova Mamoré, Claudionor Leme da Rocha, de Cerejeiras, Lisete Marth, Candeias do Jamary Lucivaldo Fabrício, São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte de Carvalho, município de Chupinguaia, Sheila Flávia Anselmo Mosso, Mirante da Serra, Adinaldo de Andrade, Rio Crespo, Evandro Epifanio de Faria, Ji-Paraná, Marcito Aparecido Pinto e Alto Paraíso, Helma Santana Amorim.
Já foi confirmada a presença do Presidente Nacional da ANAMMA, Marçal Fortes Cavalcanti e do Presidente da Federação Nacional de Conselhos de Meio Ambiente – FECONDEMA e Diretor para Conselhos de Meio Ambiente da ANAMMA Brasil, Carlos Alexandre Silva que fará a apresentação principal.
Órgãos como Funasa, Ibama e Sedam também ja confirmaram participação. Eles levarão aos municípios orientações técnicas para melhorar a atuação na gestão ambiental, sobretudo na elaboração e implementação de instrumentos de gestão.
TEMAS
Serão abordados no encontro, temas como o ANAMMA Brasil e os projetos de fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, fortalecimento e estruturação da ANAMMA-Rondônia; Gestão Ambiental e os Cenários nacional e estadual; Fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente; Instrumentos de gestão ambiental necessários para a descentralização do licenciamento ambiental; Plano de Saneamento Básico; Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, Licenciamento online entre outras pautas importante para a gestão ambiental municipal