chamamento Público para a seleção de uma organização da sociedade civil (OSC), para a celebração de um Termo de Cooperação que visa prevenir e combater os incêndios rurais, urbanos e florestais no município.
De acordo com o Edital de Chamamento 5/2025, a OSC que firmar o Termo de Cooperação irá atuar entre os meses de julho a novembro de 2025, em regime de plantão 24h/dia, sete dias por semana, além da elaboração, implantação e execução dos planos de trabalho.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05.2025
MINUTA- ANEXO IV
https://sema.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2025/07/82012/1751562019minuta-anexo-iv.pdf
TERMO DE REFERENCIA- ANEXO I
DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDENCIA- ANEXO II
ERRATA
https://sema.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2025/07/82012/1751562020errata.pdf
MODELO DE CREDENCIAMENTO-ANEXO III
PLANO DE TRABALHO
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TERMO DE REFERÊNCIA
https://sema.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2025/07/82012/1751562020termo-de-referencia.pdf
ANEXO II- DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA
ANEXO III-MODELO DE CREDENCIAMENTO
ANEXO IV- MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
TODOS OS ARQUIVOS
https://sema.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/82012?edital-de-chamamento-publico-sema-n052025
