EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SEMA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Objeto: Instalação e Operação de Eletropostos
Os documentos são:
- Republicação do Edital nº 01/2026/SEMA
- Anexo I - Termo de Referência (Diretrizes Operacionais e Governança do Contrato)
- Anexo II - Projeto Básico (Memorial Descritivo e Dimensionamento da Infraestrutura)
- Anexo III - Estudo Técnico Preliminar;
- Anexo IV - Modelo de Declarações;
- Anexo V - Modelo de Instrumento de Credenciamento
- Anexo VI - Minuta do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público
- Anexo VII - Portfólio de Mobiliário, Playground e Lixeiras
- Anexo VIII - Acordo de Cooperação Técnica entre SEMA e EMDUR
- Anexo IX - Acordo de Cooperação Técnica entre SEMA e SEMTRAN
• click aqui para acessar edital e documentos publicados
https://sema.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/87807/edital-de-chamamento-publico-n0-012026sema