CHAMAMENTO PÚBLICO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, por intermédio da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de (01) uma Organização da Sociedade Civil – OSC’s, qualificada em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, combinada com o Decreto Municipal Nº 14.859, de 31 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE PARCERIA que tem por objeto a IMPLANTAÇÃO E GESTÃO OPERACIONAL COMPARTILHADA DE LOCAL COM CARACTERÍSTICAS DE FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO. Detalhes no processo 00600-00047796/2024-71-e

CONFIRA, PARTICIPE E ACOMPANHE!!

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEMA Nº 004/2024

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DA OSC NAS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO (ART. 39 DA LEI Nº 13.019/2014)

ANEXO III MODELO DE CREDENCIAMENTO

ANEXO IV MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

AVISOS E RETIFICAÇÕES

RETIFICAÇÃO DO ITEM 7.4 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMA Nº 004/2024

SESSÃO DE ABERTURA DO 1º ENVELOPE

ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DO 1º ENVELOPE

AVISO DA ABERTURA DO SEGUNDO ENVELOPE

ENVELOPE 1 - INSTITUTO RONDONIENSE DE TURISMO

ENVELOPE 1 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILA CALDERITA

SESSÃO DE ABERTURA DO 2º ENVELOPE

DIÁRIO OFICIAL DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO