Documentos publicados:

● Edital Chamamento nº 02/2026 SEMA
● Portaria da Comissão de Seleção

Anexos:

● Anexo I – Termo de Referência
● Anexo II – Modelo de Declaração
● Anexo III – Modelo de Credenciamento
● Anexo IV – Modelo do Plano de Trabalho
● Anexo V – Minuta do Termo de Colaboração
● Anexo VI – Relatório Individual de Comprovação de Diárias

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https://sema.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/89982/edital-de-chamamento-publico-no-022026sema