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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/SEMA Acolhe parcialmente a impugnação, reconhece falhas no edital e determina sua revogação e republicação com ajustes.
13 abr 2026
13 fev 2026
Anexo III - Modelo de Credenciamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SEMA
13 fev 2026
Anexo I - Termo de Referência EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SEMA
13 fev 2026
Anexo IV - Minuta do Termo de Permissão EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SEMA
13 fev 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01 2026 SEMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SEMA
13 fev 2026
Anexo II - Modelo de declaração EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SEMA
13 fev 2026
Anexo V - Decreto nº 19.757, de 22 de fevereiro de 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SEMA
13 fev 2026
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